O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro Universitário Alfredo Nasser realizou, na manhã do dia 30 de abril, sábado, seu primeiro colóquio. Ele foi dedicado à apresentação e discussão das principais normativas que resguardam os direitos dos participantes de pesquisas científicas.

 A abertura ficou por conta do Professor Dr. Emídio Brasileiro, que deu as boas-vindas em nome da Coordenação de Pesquisa e da Pró-Reitoria Acadêmica, à qual é vinculada o CEP. Em seguida, foi a vez da Profa. Dra. Ivone Evangelista Cabral, convidada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), do Ministério da Saúde. Ela proferiu uma conferência que abordou a atuação dos comitês de ética em pesquisa nesses tempos difíceis da pandemia causada pelo corona vírus. De modo a oferer uma visão geral sobre a Plataforma Brasil, onde devem ser cadastrados os pesquisadores e seus projetos de pesquisa para apreciação ética, a Profa. Esp. Marijara de Lima palestrou indicando quais caminhos seguir, do cadastramento ao acompanhamento dos projetos. Glauciene Maia de Almeida Praxedes – representante dos participantes em pesquisas do CEP Unifan – abordou a Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, a qual define como deve trabalhar um CEP e a Conep, além de enfatizar o caráter de integralidade e de parceria do sistema CEPs/CONEP, cujo trabalho deve ser cooperativo e de inter-relação. Por fim, o Prof. Dr. Júlio César Borges e o Prof. Ms. Newton Monteiro palestraram sobre a Resolução nº 510, em vigor desde em 24 de maio de 2016. Esta normativa determina procedimentos éticos específicos para investigações com seres humanos que utilizam abordagens das ciências humanas e sociais (CHS), sendo resultado do trabalho de pessoas e instituições que apontavam a inadequação de uma única orientação, de cunho estritamente biomédico, para pesquisas em diferentes áreas. A mediação do encontro foi feita pela Profa. Ms. Marília Cordeiro de Sousa.

O colóquio, realizado de forma remota pelo canal do Unifan no YouTube, teve como público-alvo estudantes de PIBIC, PIVIC, em fase de elaboração de TCC, professores orientadores de TCC, pesquisadores da Unifan e de outras instituições. Seu objetivo foi cumprir a missão educativa do CEP Unifan, em consonância com a Resolução 196/96 – Item II/14 do CNS e CONEP, em face dos direitos dos participantes em pesquisas e o  desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, a Norma Operacional CNS/MS nº 001/13 e o art. 7º do seu Regimento Interno (Resolução CS n. 1/2021): “O CEP deverá realizar programas de capacitação dos membros, bem como da comunidade acadêmica, e promoção da educação em ética em pesquisa envolvendo seres humanos”.

O encontro está disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=1bfiHnu7RYM

O que é o Comitê de Ética em Pesquisa?

O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Obedece as Resoluções n. 466/2012 e n. 510/2016. Para maiores informações sobre o CEP do Centro Universitário Alfredo Nasser, consultar: http://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=631