A APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO EM GOIÂNIA E OS INCENTIVOS FISCAIS EMPRESARIAIS – em busca de um movimento sustentável

ANÁLISE JURÍDICA DOS CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS

A LEI DE ACESSIBILIDADE DO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL – PNE E A SUA OBSERVÂNCIA PELA PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA

A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE ESCOLHA PELA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MAIORES DE 70 ANOS

A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO E A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

AS DIFICULDADES DA ADOÇÃO NO BRASIL – A BUROCRACIA DO CADASTRO NACIONAL E AS EXIGÊNCIAS DAS FAMÍLIAS

DELITOS DE ACUMULAÇÃO E SUA APLICAÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR E ACESSO A INFORMAÇÃO – o caso da rotulagem de transgênicos

ELEMENTOS PARA REFLEXÃO SOBRE A PERPETUAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS DESIGUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES

EXTRADIÇÃO PASSIVA DA BRASILEIRA NATA CLAUDIA CRISTINA SOBRAL

JUSTIÇA GRATUITA E OS HONORÁRIOS SUCUMBÊNCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

MULTIPARENTALIDADE GENÉTICA – efeitos causados na doutrina brasileira em dias de contemporaneidade

MEIOS DE PROVAS NO PROCESSO PENAL – importância da cadeia de custódia na prova material

O ESTADO DE NECESSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – o debate sobre as inconsistências e sua aplicabilidade

PENAS ALTERNATIVAS – uma tendência no direito brasileiro contemporâneo

PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO E REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA – retrocesso e inconstitucionalidade

PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO DENTRO DAS DECISÕES SURPRESAS

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – aplicação pelos órgãos vinculados ao poder judiciário brasileiro e a consequência da não positivação do instituto

RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA POST MORTEM – reflexos no direito de família e sucessório

REINVENTANDO A CIDADANIA – mais um esforço ao direito cosmopolita

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA O IDOSO