No dia 16 de agosto os alunos do 1º período do curso de direito da Unifan Pontalina realizam o primeiro júri simulado da turma. O evento, realizado no período noturno, objetivou proporcionar aos acadêmicos uma experiência prática de argumentação jurídica, além de ampliar seus conhecimentos sobre a história do direito.

O júri foi coordenado pelo professor Me. Antonio Henrique, da disciplina História do Direito, e teve como tema a condenação ou absolvição do Código de Hamurabi e seus 282 artigos. Esse Código jurídico é um dos mais antigos conjuntos de leis escritas da humanidade, datado de cerca de 1750 a.C., e que se baseava no princípio da lei de talião: “olho por olho, dente por dente”.

A turma foi dividida em dois grupos: um que constituiu a defesa do Código de Hamurabi, alegando que ele representava um avanço para a época e que contribuiu para a organização social e a proteção dos direitos; e outro que pediu a condenação do Código de Hamurabi, argumentando que ele era injusto, cruel e desproporcional, violando os princípios da dignidade humana e da igualdade.

“O corpo de jurados foi composto por três alunos convidados de outros períodos, que tiveram a difícil missão de avaliar os argumentos apresentados pelas partes. Após um intenso debate, o veredicto foi anunciado: o Código de Hamurabi foi condenado por maioria de votos, com dois votos favoráveis e um contrário”, ressalta o professor Antonio Henrique.

Para o professor Fernando Turchetto, coordenador do curso de Direito, não apenas o júri simulado, mas simulações dos principais institutos que o direito oferece à sociedade são ferramentas práticas de extrema importância ao acadêmico.

“Isso porque a atividade se desenvolve de maneira dialógica, de modo que os discentes participam diretamente na formação do conhecimento que se produz em sala de aula”, pontua o coordenador.