A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Primeira Subdefensoria Pública-Geral do Estado (PSDPG), promoveu, na manhã deste sábado (19/06), a 2ª edição do Projeto Meu Pai Tem Nome. Essa etapa é realizada em parceria com a Central Única de Favelas de Goiás (Cufa). A iniciativa visa à promoção de soluções extrajudiciais para casos de reconhecimento de filiação, paternidade ou maternidade à população em situação de vulnerabilidade. Em razão do contexto de pandemia, as sessões de mediação foram realizadas por meio de videoconferências.
Além da parceria firmada com a Cufa, que promoveu a identificação e a inscrição das demandas que foram atendidas nas mediações concentradas, a ação tem o apoio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), que, a partir de acordo de cooperação firmado com a DPE-GO em 2019, possibilita o custeio de exames de DNA necessários para o subsídio das sessões de mediação do projeto.
O Centro Universitário Alfredo Nasser foi uma das três IES convidadas para participar desta edição do evento, atuando nas bancas de mediação promovidas na ocasião, graças a um convênio assinado com a Defensoria Pública do Estado de Goiás com o objetivo de proporcionar assistência jurídica integral e gratuita, por meio de seus Núcleos de Prática de Jurídica.
A solenidade virtual de abertura do Projeto Meu Pai Tem Nome e de celebração das parcerias firmadas com as instituições de ensino superior aconteceu no início da manhã desde sábado (19), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Defensoria Pública de Goiás.
A participação do Núcleo de Prática Jurídica da Unifan foi através da aluna do 8º período do curso de Direito, Salma Sanches Moreno Martins. Ela conduziu as bancas de conciliação e mediação de reconhecimento de paternidade com a orientação da professora Gabriella Costa.
“Tive a rica oportunidade de participar das primeiras audiências ao lado do professor Luiz Mauro e da professora Gabriela. Sou grata pela oportunidade e por acreditar na resolução de conflitos através da mediação”, afirma a docente.
Conforme explica o coordenador do NPJ da Unifan, professor Luiz Mauro Espíndola, nessas bancas de conciliação as partes compunham de forma amigável o reconhecimento determinado e, no caso de dúvidas de paternidade, solicitar a realização do exame de DNA, a repassadas as devidas orientações sobre os direitos e deveres dos pais.
“É de grande importância a participação da Unifan no evento, onde ali era colocado em prática todos os conhecimentos do aluno adquirido em sala de aula. Também é de extrema importância para a IES desenvolver sua função social para a população carente”, destaca o coordenador.
