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Qual é a importância da avaliação de políticas públicas? Em que contexto surge a avaliação? Por que? O que se busca? Quem toma a iniciativa? Quais formatos de execução? Que instrumentos podem ser utilizados para coleta de dados? Que resultados são obtidos?
Para responder essas e outras perguntas, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) vem oferecendo o curso Avaliação de Programas e Políticas Públicas na prática: análise de casos no governo federal. Como convidado, o Prof. Dr. Júlio César Borges, do Centro Universitário Alfredo Nasser, contribuirá com o módulo Avaliação de Implementação e de Resultados do Programa Criança Feliz – Ministério da Cidadania, juntamente com a pesquisadora Joana Costa, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
O objetivo do curso é apresentar e discutir os diferentes usos e metodologias de avaliação de programas e políticas públicas por meio de estudos de casos concretos. Ao final do curso, espera-se que os participantes (servidores públicos federais) sejam capazes de ter uma visão sistêmica sobre os diferentes tipos, usos e métodos de avaliação de programas e políticas públicas, de identificar demandas e oportunidades de avaliação em seus órgãos e de estruturar os elementos básicos para planejar processos avaliativos.
O curso teve início, no dia 2 de fevereiro, com uma síntese teórica e nivelamento sobre as principais noções teóricas da avaliação de programas e políticas públicas. Em seguida, estudos de casos de avaliações específicas de programas no governo federal dão concretude prática aos conceitos discutidos. A seleção dos casos levou em conta as diferentes etapas da avaliação dado o ciclo básico de políticas públicas, as diferentes áreas setoriais de políticas públicas e os diferentes atores envolvidos (Ministérios, órgãos avaliadores internos, universidades e órgãos de controle).
O módulo ministrado pelo Prof. Dr. Júlio César Borges e por Joana Costa ocorrerá na segunda-feira, dia 14. A partir do caso do Programa Criança Feliz, serão discutidos outros tópicos, tais como: planejamento, problemas e desafios da avaliação de programas e políticas públicas; diagnóstico do problema; avaliação de desenho; avaliação da implementação; avaliação de resultados/impacto e avaliação de custo/efetividade.
Segundo o prof. Júlio, “o convite recebido (por ter trabalhado na avaliação da implementação no início do Programa Criança Feliz) enaltece o nome da nossa Instituição. Revela que o Centro Universitário Alfredo Nasser dispõe de profissionais capazes de contribuir com o desenvolvimento social de nosso país”.
A formação Avaliação de Programas e Políticas Públicas na prática segue até o dia 23 de fevereiro.